Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados

A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.

Por terem os jurados decidido contrariamente à prova dos autos, TJ determina que réus sejam submetidos a novo julgamento

O caso de dois homens que atiraram em outros três homens em um bar deverá ter outro julgamento

Bancária obtém direito a horas extras por não haver comprovação de que exercia função gerencial

Por maioria de votos, a SDI-1 aprovou o voto do relator.

Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

A súmula foi aplicada num processo em que o segurado pedia a revisão de seu benefício previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.

Recurso extraordinário

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Deputados federais contestam ato da Câmara dos Deputados sobre medida disciplinar

Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral

Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.

TST entende como hora extra período reduzido entre jornada noturna e diurna

CLT prevê 11 horas de intervalo entre jornadas

Omissão da palavra ?adesivo? em recurso não inviabiliza seu processamento

O entendimento da Quarta Turma foi o de que se tratou de mera irregularidade por omissão, e não de erro grosseiro substancial

Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada